Fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95
Ler Mais »Regulamento (UE) n. ° 640/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Julho
Estabelece um programa de documentação das capturas de atum rabilho ( Thunnus thynnus ) e que altera o Regulamento (CE) n. ° 1984/2003 do Conselho
Ler Mais »2010/369/: Decisão da Comissão, de 18 de Junho
Sobre a participação financeira da União em 2010 para os programas nacionais de certos Estados-Membros em matéria de recolha, gestão e utilização de dados no sector das pescas [notificada com o número C(2010) 3797]
Ler Mais »Regulamento (UE) n. o 201/2010 da Comissão, de 10 de Março
Estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n. o 1006/2008 do Conselho relativo às autorizações para as actividades de pesca exercidas pelos navios de pesca comunitários fora das águas comunitárias e ao acesso de navios de países terceiros às águas comunitárias
Ler Mais »2009/13/CE: Decisão n. o 1/2008 do Comité Misto Veterinário instituído pelo acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação , de 10 de Janeiro
Relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 23 de Dezembro de 2008 , no que respeita à alteração dos apêndices 2, 3, 4, 5, 6 e 10 do anexo 11 do Acordo
Ler Mais »Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro
Estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 1095/2008 da Comissão, de 6 de Novembro
Altera o Regulamento (CE) n. o 109/2007, no que se refere aos termos de autorização do aditivo monensina de sódio (Coxidin) destinado à alimentação animal
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 1096/2008 da Comissão, de 6 de Novembro
Altera o Regulamento (CE) n. o 1356/2004 no que se refere às condições de autorização do aditivo Elancoban , pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 41/2009 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2009
Relativo à composição e rotulagem dos géneros alimentícios adequados a pessoas com intolerância ao glúten
Ler Mais »Regulamento (CE) N.o 870/2008 da Comissão, de 4 de Setembro de 2008
Altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008
Ler Mais »