Decreto-Lei n.º 218/2003, de 19 de Setembro

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Decreto-Lei n.º 218/2003

PÁGINAS DO DR : 6087 a 6099

O Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 38/2000, de 14 de Março, 248/2001, de 18 de Setembro, e 181/2002, de 13 de Agosto, estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes.
Porém, em virtude da evolução tecnológica, é necessário adaptar os critérios de pureza estabelecidos naquele diploma e estabelecer novos critérios de pureza para os aditivos alimentares que deles carecem.
Esta alteração dos critérios consta da Directiva n.º 2002/82/CE, da Comissão, de 15 de Outubro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes, e que importa transpor para a ordem jurídica interna.

Assim:
Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 198.º da Constituição, o Governo decreta o seguinte:

Artigo 1.º
Objecto

O presente diploma transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/82/CE, da Comissão, de 15 de Outubro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, da Comissão, de 2 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes.

Artigo 2.º
Âmbito

Os anexos I e II ao Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, com a redacção que lhes foi dada pelos Decretos-Leis n.os 38/2000, de 14 de Março, e 248/2001, de 18 de Setembro, são alterados de acordo com o anexo ao presente diploma.

Artigo 3.º
Entrada em vigor

O presente diploma entra em vigor no dia 31 de Agosto de 2003.

Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 10 de Julho de 2003. – José Manuel Durão Barroso – António Manuel de Mendonça Martins da Cruz – Carlos Manuel Tavares da Silva – Armando José Cordeiro Sevinate Pinto – Luís Filipe Pereira.

Promulgado em 2 de Setembro de 2003.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
Referendado em 4 de Setembro de 2003.
O Primeiro-Ministro, José Manuel Durão Barroso.

ANEXO
1 – No anexo I do Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, o texto relativo aos aditivos E 338 Ácido fosfórico, E 339 (i) Fosfato monossódico, E 339 (ii) Fosfato dissódico, E 339 (iii) Fosfato trissódico, E 340 (i) Fosfato monopotássico, E 340 (ii) Fosfato dipotássico, E 340 (iii) Fosfato tripotássico, E 341 (i) Fosfato monocálcico, E 341 (ii) Fosfato dicálcico, E 341 (iii) Fosfato tricálcico, é substituído pelo seguinte:
E 338 ÁCIDO FOSFÓRICO
SINÓNIMOS
Ácido ortofosfórico
Acido monofosfórico

DEFINIÇÃO
Denominação química Ácido fosfórico
EINECS 231-633-2
Fórmula química H(índice 3)PO(índice 4)
Massa molecular 98,00
Composição O ácido fosfórico encontra-se disponível comercialmente como solução aquosa com diversas concentrações. Teor mínimo 67,0%, teor máximo 85,7%.
Descrição Líquido límpido, incolor e viscoso

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de ácido e de fosfatos

PUREZA
Ácidos voláteis Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em ácido acético)
Cloretos Teor não superior a 200 mg/kg (expresso em cloro)
Nitratos Teor não superior a 5 mg/kg (expresso em NaNO(índice 3))
Sulfatos Teor não superior a 1500 mg/kg (expresso em CaSO(índice 4))
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg

Nota:
Esta especificação refere-se a uma solução aquosa a 75%
E 339 (i) FOSFATO MONOSSÓDICO
SINÓNIMOS
Monofosfato monossódico
Monofosfato ácido monossódico
Ortofosfato monossódico
Fosfato de sódio monobásico
Di-hidrogenomonofosfato de sódio

DEFINIÇÃO
Denominação química Di-hidrogenomonofosfato de sódio
EINECS 231-449-2
Fórmula química Forma anidra: NaH(índice 2)PO(índice 4)
Forma mono-hidratada: NaH(índice 2)PO(índice 4).H(índice 2)O
Forma di-hidratada: NaH(índice 2)PO(índice 4).2H(índice 2)O
Massa molecular Forma anidra: 119,98
Forma mono-hidratada: 138,00
Forma di-hidratada: 156,01
Composição Teor de NaH(índice 2)PO(índice 4) não inferior a 97%, após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105.ºC
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 58,0% e 60,0%, em relação ao produto anidro
Descrição Produto cristalino, granular ou pulverulento de cor branca, ligeiramente deliquescente e inodoro

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol ou éter
C. pH de uma solução a 1% Entre 4,1 e 5,0

PUREZA
Perda por secagem Não superior a 2,0% (produto anidro), 15,0% (produto mono-hidratado) ou 25% (produto di-hidratado), após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105.ºC
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 339 (ii) FOSFATO DISSÓDICO

SINÓNIMOS
Monofosfato dissódico
Fosfato secundário de sódio
Ortofosfato dissódico
Fosfato ácido dissódico

DEFINIÇÃO
Denominação química Hidrogenomonofosfato dissódico
Hidrogeno-ortofosfato dissódico
EINECS 231-448-7
Fórmula química Forma anidra: Na(índice 2)HPO(índice 4)
Forma hidratada: Na(índice 2)HPO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 2,7 ou 12)
Massa molecular 141,98 (forma anidra)
Composição Teor de Na(índice 2)HPO(índice 4) não inferior a 98%, após secagem a 40.ºC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105.ºC
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 49% e 51%, em relação ao produto anidro
Descrição O hidrogenofosfato dissódico anidro é um produto pulverulento branco, higroscópico e inodoro. As formas hidratadas incluem o di-hidrato: um sólido cristalino, branco e inodoro; o hepta-hidrato: produto cristalino ou pulverulento granular de cor branca, eflorescente e inodoro; e o dodeca-hidrato: produto cristalino ou pulverulento de cor branca, eflorescente e inodoro

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
C. pH de uma solução a 1% Entre 8,4 e 9,6

PUREZA
Perda por secagem Perda de massa não superior a 5,0% (produto anidro), 22,0% (produto di-hidratado), 50,0% (produto hepta-hidratado) ou 61,0% (produto dodeca-hidratado), após secagem a 40.ºC durante 3 horas, seguida de 5 horas a 105.ºC
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 339 (iii) FOSFATO TRISSÓDICO

SINÓNIMOS
Fosfato de sódio
Fosfato de sódio tribásico
Ortofosfato trissódico
DEFINIÇÃO O fosfato trissódico é obtido a partir de soluções aquosas e cristaliza na forma anidra e com 1/2, 1, 6, 8 ou 12 H(índice 2)O. O dodeca-hidrato cristaliza sempre a partir de soluções aquosas com hidróxido de sódio em excesso. Contém 1/4 de molécula de NaOH.
Denominação química Monofosfato trissódico
Fosfato trissódico
Ortofosfato trissódico
EINECS 231-509-8
Fórmula química Forma anidra: Na(índice 3)PO(índice 4)
Forma hidratada: Na(índice 3)PO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 1/2, 1, 6, 8, ou 12)
Massa molecular 163,94 (forma anidra)
Composição Teor de Na(índice 3)PO(índice 4) do fosfato de sódio anidro e das formas hidratadas, com excepção do dodeca-hidrato, não inferior a 97%, em relação ao produto seco. Teor de Na(índice 3)PO(índice 4) do fosfato de sódio dodeca-hidratado não inferior a 92%, em relação ao produto incinerado
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 40,5% e 43,5%, em relação ao produto anidro
Descrição Cristais, grânulos ou produto pulverulento cristalino, inodoro e de cor branca

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
C. pH de uma solução a 1% Entre 11,5 e 12,5

PUREZA
Perda por incineração Perda de massa não superior a 2,0% (produto anidro) ou 11,0% (produto mono-hidratado) ou compreendida entre 45% e 58% (produto dodeca-hidratado), após secagem a 120.ºC durante 2 horas, seguida de incineração a 800.ºC durante 30 minutos
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 340 (i) FOSFATO MONOPOTÁSSICO

SINÓNIMOS
Fosfato de potássio monobásico
Monofosfato monopotássico
Ortofosfato de potássio

DEFINIÇÃO
Denominação química Di-hidrogenofosfato de potássio
Di-hidrogeno-ortofosfato monopotássico
Di-hidrogenomonofosfato monopotássico
EINECS 231-913-4
Fórmula química KH(índice 2)PO(índice 4)
Massa molecular 136,09
Composição Teor não inferior a 98,0%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 51,0% e 53,0%, em relação ao produto anidro
Descrição Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento cristalino ou granular de cor branca, higroscópico

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
C. pH de uma solução a 1% Entre 4,2 e 4,8

PUREZA
Perda por secagem Não superior a 2,0%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 340 (ii) FOSFATO DIPOTÁSSICO

SINÓNIMOS
Monofosfato dipotássico
Fosfato secundário de potássio
Fosfato ácido dipotássico
Ortofosfato dipotássico
Fosfato de potássio dibásico

DEFINIÇÃO
Denominação química Hidrogenomonofosfato dipotássico
Hidrogenofosfato dipotássico
Hidrogeno-ortofosfato dipotássico
EINECS 231-834-5
Fórmula química K(índice 2)HPO(índice 4)
Massa molecular 174,18
Composição Teor não inferior a 98%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 40,3% e 41,5%, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento granular, cristalino ou em pasta, incolor ou branco, deliquescente

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
C. pH de uma solução a 1% Entre 8,7 e 9,4

PUREZA
Perda por secagem Não superior a 2,0%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 340 (iii) FOSFATO TRIPOTÁSSICO

SINÓNIMOS
Fosfato de potássio
Fosfato de potássio tribásico
Ortofosfato tripotássico

DEFINIÇÃO
Denominação química Monofosfato tripotássico
Fosfato tripotássico
Ortofosfato tripotássico
EINECS 231-907-1
Fórmula química Forma anidra: K(índice 3)PO(índice 4)
Forma hidratada: K(índice 3)PO(índice 4).nH(índice 2)O (n = 1 ou 3)
Massa molecular 212,27 (forma anidra)
Composição Teor não inferior a 97%, em relação ao produto incinerado
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 30,5% e 33,0%, em relação ao produto incinerado
Descrição Produto cristalino ou granular, incolor ou branco, inodoro e higroscópico. As formas hidratadas incluem o mono-hidrato e o tri-hidrato

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
C. pH de uma solução a 1% Entre 11,5 e 12,3

PUREZA
Perda por incineração Não superior a 3,0% (produto anidro) ou 23,0% (produto hidratado), após secagem a 105.ºC durante 1 hora, seguida de incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%, em relação ao produto anidro
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 341 (i) FOSFATO MONOCÁLCICO

SINÓNIMOS
Fosfato de cálcio monobásico
Ortofosfato monocálcico

DEFINIÇÃO
Denominação química Di-hidrogenofosfato de cálcio
EINECS 231-837-1
Fórmula química Forma anidra: Ca(H(índice 2)PO(índice 4))(índice 2)
Forma mono-hidratada: Ca(H(índice 2)PO(índice 4))(índice 2).H(índice 2)O
Massa molecular 234,05 (forma anidra)
252,08 (forma mono-hidratada)
Composição Teor não inferior a 95%, em relação à matéria seca
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 55,5% e 61,1%, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento granular ou cristais ou produto granular deliquescentes de cor branca

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos
B. Teor de CaO Entre 23,0% e 27,5% (forma anidra)
Entre 9,0% e 24,8% (forma mono-hidratada)

PUREZA
Perda por secagem Produto anidro: não superior a 14%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas
Produto mono-hidratado: não superior a 17,5%, após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de 4 horas a 105.ºC
Perda por incineração Produto anidro: não superior a 17,5%, após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos
Produto mono-hidratado: não superior a 25,0%, após secagem a 105.ºC durante 1 hora, seguida de incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 341 (ii) FOSFATO DICÁLCICO

SINÓNIMOS
Fosfato de cálcio dibásico
Ortofosfato dicálcico

DEFINIÇÃO
Denominação química Mono-hidrogenofosfato de cálcio
Hidrogeno-ortofosfato de cálcio
Fosfato secundário de cálcio
EINECS 231-826-1
Fórmula química Forma anidra: CaHPO(índice 4)
Forma di-hidratada: CaHPO(índice 4).2H(índice 2)O
Massa molecular 136,06 (forma anidra)
172,09 (forma di-hidratada)
Composição Após secagem a 200.ºC durante 3 horas, o fosfato dicálcico tem um teor em equivalente de CaHPO(índice 4) não inferior a 98% e não superior a 102%
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 50,0% e 52,5%, em relação ao produto anidro
Descrição Cristais, grânulos, produto pulverulento granular ou produto pulverulento de cor branca

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Moderadamente solúvel em água. Insolúvel em etanol

PUREZA
Perda por incineração Não superior a 8,5% (produto anidro) ou a 26,5% (produto di-hidratado), após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos
Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 341 (iii) FOSFATO TRICÁLCICO

SINÓNIMOS
Fosfato de cálcio tribásico
Ortofosfato de cálcio
Hidroximonofosfato pentacálcico
Hidroxiapatite de cálcio
DEFINIÇÃO O fosfato tricálcico consiste numa mistura variável de fosfatos de cálcio obtidos por neutralização do ácido fosfórico com hidróxido de cálcio e que tem a seguinte composição aproximada: 10CaO.3P(índice 2)O(índice 5).H(índice 2)O
Denominação química Hidroximonofosfato pentacálcico
Monofosfato tricálcico
EINECS 235-330-6 (Hidroximonofosfato pentacálcico)
231-840-8 (Ortofosfato de cálcio)
Fórmula química Ca(índice 5)(PO(índice 4))(índice 3).OH ou Ca(índice 3)(PO(índice 4))(índice 2)
Massa molecular 502 ou 310
Composição Teor não inferior a 90%, em relação ao produto incinerado
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Entre 38,5% e 48,0%, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento branco, inodoro e estável ao ar

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Praticamente insolúvel em água; insolúvel em etanol; solúvel em ácido clorídrico e ácido nítrico diluídos

PUREZA
Perda por incineração Não superior a 8%, após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos, até massa constante
Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
2 – No anexo II do Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, o texto relativo aos aditivos E 450 (i) Difosfato dissódico, E 450 (ii) Difosfato trissódico, E 450 (iii) Difosfato tetrassódico, E 450 (v) Difosfato tetrapotássico, E 450 (vi) Difosfato dicálcico, E 450 (vii) Di-hidrogenodifosfato de cálcio, E 451 (i) Trifosfato pentassódico, E 451 (ii) Trifosfato pentapotássico, E 452 (i) Polifosfato sódico, E 452 (ii) Polifosfato potássico e E 452 (iv) Polifosfatos de cálcio, é substituído pelo seguinte
E 450 (i) DIFOSFATO DISSÓDICO

SINÓNIMOS
Di-hidrogenodifosfato dissódico
Di-hidrogenopirofosfato dissódico
Pirofosfato ácido de sódio
Piro-fosfato dissódico

DEFINIÇÃO
Denominação química Di-hidrogenodifosfato dissódico
EINECS 231-835-0
Fórmula química Na(índice 2)H(índice 2)P(índice 2)O(índice 7)
Massa molecular 221,94
Composição Teor de difosfato dissódico não inferior a 95%
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 63,0% e não superior a 64,5%
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor branca

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água
C. pH de uma solução a 1% Entre 3,7 e 5,0

PUREZA
Perda por secagem Não superior a 0,5% (após secagem a 105.ºC durante 4 horas)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 1%
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 450 (ii) DIFOSFATO TRISSÓDICO

SINÓNIMOS
Pirofosfato ácido trissódico
Mono-hidrogenodifosfato trissódico

DEFINIÇÃO
EINECS 238-735-6
Fórmula química Forma mono-hidratada: Na(índice 3)HP(índice 2)O(índice 7).H(índice 2)O
Forma anidra: Na(índice 3)HP(índice 2)O(índice 7)
Massa molecular Forma mono-hidratada: 261,95
Forma anidra: 243,93
Composição Teor não inferior a 95%, em relação ao produto anidro
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 57% e não superior a 59%
Descrição Produto pulverulento ou granular, anidro ou mono-hidratado, de cor branca

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
B. Solúvel em água
C. pH de uma solução a 1% Entre 6,7 e 7,5

PUREZA
Perda por incineração Não superior a 4,5%, em relação ao produto anidro
Não superior a 11,5%, em relação ao produto mono-hidratado
Perda por secagem Não superior a 0,5% (após secagem a 105.ºC durante 4 horas)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 450 (iii) DIFOSFATO TETRASSÓDICO

SINÓNIMOS
Pirofosfato tetrassódico
Pirofosfato de sódio

DEFINIÇÃO
Denominação química Difosfato tetrassódico
EINECS 231-767-1
Fórmula química Forma anidra: Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7)
Forma deca-hidratada: Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7).10H(índice 2)O
Massa molecular Forma anidra: 265,94
Forma deca-hidratada: 446,09
Composição Teor não inferior a 95% de Na(índice 4)P(índice 2)O(índice 7), em relação ao produto incinerado
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 52,5% e não superior a 54,0%
Descrição Cristais incolores ou brancos ou produto pulverulento granular ou cristalino de cor branca. O produto deca-hidratado é ligeiramente eflorescente quando exposto a ar seco

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água. Insolúvel em etanol
C. pH de uma solução a 1% Entre 9,8 e 10,8

PUREZA
Perda por incineração Após secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC durante 30 minutos: sal anidro: máximo 0,5%; sal deca-hidratado: mínimo 38%, máximo 42%
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 450 (v) DIFOSFATO TETRAPOTÁSSICO

SINÓNIMOS
Pirofosfato de potássio
Pirofosfato tetrapotássico

DEFINIÇÃO
Denominação química Difosfato tetrapotássico
EINECS 230-785-7
Fórmula química K(índice 4)P(índice 2)O(índice 7)
Massa molecular Forma anidra: 330,34
Composição Teor não inferior a 95%, em relação ao produto incinerado
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 42,0% e não superior a 43,7%, em relação ao produto anidro
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento, muito higroscópico, de cor branca

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Solúvel em água; insolúvel em etanol
C. pH de uma solução a 1% Entre 10,0 e 10,8

PUREZA
Perda por incineração Não superior a 2%, após secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC durante 30 minutos
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,2%
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 450 (vi) DIFOSFATO DICÁLCICO

SINÓNIMOS
Pirofosfato de cálcio

DEFINIÇÃO
Denominação química Difosfato dicálcico
Pirofosfato dicálcico
EINECS 232-221-5
Fórmula química Ca(índice 2)P(índice 2)O(índice 7)
Massa molecular 254,12
Composição Teor não inferior a 96%
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 55% e não superior a 56%
Descrição Produto pulverulento fino, inodoro, de cor branca

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos
B. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água. Solúvel em ácido clorídrico e em ácido nítrico diluídos
C. pH de uma suspensão aquosa a 10% Entre 5,5 e 7,0

PUREZA
Perda por incineração Não superior a 1,5%, após incineração a 800.ºC (mais ou menos) 25.ºC durante 30 minutos
Fluoretos Teor não superior a 50 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 450 (vii) DI-HIDROGENODIFOSFATO DE CÁLCIO

SINÓNIMOS
Pirofosfato ácido de cálcio
Di-hidrogenopirofosfato monocálcico

DEFINIÇÃO
Denominação química Di-hidrogenodifosfato de cálcio
EINECS 238-933-2
Fórmula química CaH(índice 2)P(índice 2)O(índice 7)
Massa molecular 215,97
Composição Teor não inferior a 90%, em relação ao produto anidro
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 61% e não superior a 64%
Descrição Produto pulverulento ou cristalino de cor branca

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos

PUREZA
Matérias insolúveis em ácido Teor não superior a 0,4%
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 451 (i) TRIFOSFATO PENTASSÓDICO
SINÓNIMOS
Tripolifosfato pentassódico
Tripolifosfato de sódio

DEFINIÇÃO
Denominação química Trifosfato pentassódico
EINECS 231-838-7
Fórmula química Na(índice 5)O(índice 10)P(índice 3).nH(índice 2)O (n = 0 ou 6)
Massa molecular 367,86
Composição Teor não inferior a 85,0% (forma anidra) ou 65,0% (forma hexa-hidratada)
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Não inferior a 56% e não superior a 59% (forma anidra); não inferior a 43% e não superior a 45% (forma hexa-hidratada)
Descrição Produto pulverulento ou granular de cor branca, ligeiramente higroscópico

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água. Insolúvel em etanol
B. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
C. pH de uma solução a 1% Entre 9,1 e 10,2

PUREZA
Perda por secagem Forma anidra: Não superior a 0,7% (após secagem a 105.ºC, durante 1 hora)
Forma hexa-hidratada: Não superior a 23,5% (após secagem a 60.ºC durante 1 hora, seguida de secagem a 105.ºC, durante 4 horas)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1%
Polifosfatos superiores Teor não superior a 1%
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 451 (ii) TRIFOSFATO PENTAPOTÁSSICO

SINÓNIMOS
Tripolifosfato pentapotássico
Trifosfato de potássio
Tripolifosfato de potássio

DEFINIÇÃO
Denominação química Trifosfato pentapotássico
Tripolifosfato pentapotássico
EINECS 237-574-9
Fórmula química K(índice 5)O(índice 10)P(índice 3)
Massa molecular 448,42
Composição Teor não inferior a 85%, em relação ao produto anidro
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 46,5% e não superior a 48%
Descrição Produto pulverulento ou granular, muito higroscópico, de cor branca

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água
B. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos
C. pH de uma solução a 1% Entre 9,2 e 10,5

PUREZA
Perda por incineração Não superior a 0,4% (após secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC, durante 30 minutos)
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 2%
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 452 (i) POLIFOSFATO SÓDICO
1. POLIFOSFATO SOLÚVEL

SINÓNIMOS
Hexametafosfato sódico
Tetrapolifosfato sódico
Sal de Graham
Polifosfatos sódicos vítreos
Polimetafosfato sódico
Metafosfato sódico

DEFINIÇÃO
Os polifosfatos sódicos solúveis são obtidos por fusão e subsequente solidificação de ortofosfatos sódicos. Estes últimos formam uma classe que inclui diversos polifosfatos amorfos hidrossolúveis constituídos por cadeias lineares de unidades de metafosfato, (NaPO(índice 3))(índice x), em que x (igual ou maior que) 2, terminadas por grupos Na(índice 2)PO(índice 4). As substâncias em causa são geralmente identificadas pela sua proporção Na(índice 2)O/P(índice 2)O(índice 5) ou pelo seu teor de P(índice 2)O(índice 5). A proporção Na(índice 2)O/P(índice 2)O(índice 5) varia de cerca de 1,3 no caso do tetrapolifosfato sódico, em que x é da ordem de 4; a cerca de 1,1 no caso do sal de Graham, correntemente designado hexametafosfato sódico, em que x se encontra compreendido entre 13 e 18; e a cerca de 1,0 no caso dos polifosfatos sódicos de massa molecular mais elevada (x compreendido entre 20 e 100 ou mais). O pH das respectivas soluções situa-se entre 3,0 e 9,0
Denominação química Polifosfato sódico
EINECS 272-808-3
Fórmula química Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(índice (n + 2))P(índice n)O(índice (3n + 1)), em que n (igual ou maior que) 2
Massa molecular (102)(índice n)
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 60% e não superior a 71%, em relação ao produto incinerado
Descrição Produto pulverulento, granular ou lamelar, transparente, incolor ou branco

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade Muito solúvel em água
B. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
C. pH de uma solução a 1% Entre 3,0 e 9,0

PUREZA
Perda por incineração Não superior a 1%
Matérias insolúveis em água Teor não superior a 0,1%
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
2. POLIFOSFATO INSOLÚVEL

SINÓNIMOS
Metafosfato sódico insolúvel
sal de Maddrell
Polifosfato sódico insolúvel, IMP

DEFINIÇÃO
O metafosfato sódico insolúvel é um polifosfato sódico de elevada massa molecular constituído por duas cadeias longas de unidades de metafosfato, (NaPO(índice 3))(índice x), enroladas em espirais de sentidos opostos com um eixo comum. A proporção Na(índice 2)O/P(índice 2)O(índice 5) é de cerca de 1,0. O pH de uma suspensão aquosa 1:3 é da ordem de 6,5
Denominação química Polifosfato sódico
EINECS 272-808-3
Fórmula química Misturas heterogéneas de sais sódicos de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(índice (n + 2))P(índice n)O(índice (3n + 1)), em que n (igual ou maior que) 2
Massa molecular (102)(índice n)
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 68,7% e não superior a 70,0%
Descrição Produto pulverulento cristalino de cor branca

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água; solúvel em ácidos minerais e em soluções de cloreto de potássio e cloreto de amónio (mas não de cloreto de sódio)
B. Ensaio positivo na pesquisa de sódio e de fosfatos
C. pH de uma suspensão aquosa 1:3 Aproximadamente 6,5

PUREZA
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 452 (ii) POLIFOSFATO DE POTÁSSIO

SINÓNIMOS
Metafosfato de potássio
Polimetafosfato de potássio
sal de Kurrol

DEFINIÇÃO
Denominação química Polifosfato de potássio
EINECS 232-212-6
Fórmula química (KPO(índice 3))n
Misturas heterogéneas de sais de potássio de ácidos polifosfóricos lineares condensados de fórmula genérica H(índice (n + 2))P(índice n)O(índice (3n + 1)), em que n (igual ou maior que) 2
Massa molecular (118)(índice n)
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 53,5% e não superior a 61,5%, em relação ao produto incinerado
Descrição Produto pulverulento ou cristalino de cor branca ou lâminas incolores de aspecto vítreo

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade 1 g é solúvel em 100 ml de solução de acetato de sódio 1:25
B. Ensaio positivo na pesquisa de potássio e de fosfatos
C. pH de uma solução a 1% Não superior a 7,8

PUREZA
Perda por incineração Não superior a 2% (a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC, durante 30 minutos)
Fosfatos cíclicos Teor não superior a 8%, expresso em P(índice 2)O(índice 5)
Fluoretos Teor não superior a 10 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg
E 452 (iv) POLIFOSFATOS DE CÁLCIO

SINÓNIMOS
Metafosfato de cálcio
Polimetafosfato de cálcio

DEFINIÇÃO
Denominação química Polifosfato de cálcio
EINECS 236-769-6
Fórmula química (CaP(índice 2)O(índice 6))n
Misturas heterogéneas de sais de cálcio de ácidos polifosfóricos condensados de fórmula genérica H(índice (n + 2))P(índice n)O(índice (n + 1)), em que n (igual ou maior que) 2
Massa molecular (198)(índice n)
Teor de P(índice 2)O(índice 5) Teor não inferior a 71% e não superior a 73%, em relação ao produto incinerado
Descrição Cristais incolores e inodoros ou produto pulverulento de cor branca

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade De modo geral, moderadamente solúvel em água. Solúvel em meio ácido
B. Ensaio positivo na pesquisa de cálcio e de fosfatos
C. Teor de CaO 27-29,5%

PUREZA
Perda por incineração Não superior a 2% (secagem a 105.ºC durante 4 horas, seguida de incineração a 550.ºC, durante 30 minutos)
Fosfatos cíclicos Teor não superior a 8%, expresso em P(índice 2)O(índice 5)
Fluoretos Teor não superior a 30 mg/kg (expresso em flúor)
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 4 mg/kg
Mercúrio Teor não superior a 1 mg/kg”.
3 – Ao texto relativo aos aditivos E 650 Acetato de zinco, E 943a Butano, E 943b Isobutano, E 944 Propano, E 949 Hidrogénio, E 1201 Polivinilpirrolidona e E 1202 Polivinilpolipirrolidona, é aditado o seguinte:
“E 650 ACETATO DE ZINCO

SINÓNIMOS
Sal de zinco do ácido acético, di-hidratado

DEFINIÇÃO
Denominação química Acetato de zinco di-hidratado
Fórmula química C(índice 4)H(índice 6)O(índice 4) Zn . 2H(índice 2)O
Massa molecular 219,51
Composição Teor de C(índice 4)H(índice 6)O(índice 4) Zn . 2H(índice 2)O não inferior a 98% e não superior a 102%
Descrição Cristais incolores ou produto pulverulento fino de cor esbranquiçada

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaio positivo na pesquisa de acetatos e de zinco
B. pH de uma solução a 5% Entre 6,0 e 8,0

PUREZA
Matérias insolúveis Teor não superior a 0,005%
Cloretos Teor não superior a 50 mg/kg
Sulfatos Teor não superior a 100 mg/kg
Metais alcalinos e alcalino-terrosos Teor não superior a 0,2%
Impurezas orgânicas voláteis Satisfaz os critérios aplicáveis
Ferro Teor não superior a 50 mg/kg
Arsénio Teor não superior a 3 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 20 mg/kg
Cádmio Teor não superior a 5 mg/kg
E 943a BUTANO

SINÓNIMOS
n-Butano

DEFINIÇÃO
Denominação química Butano
Fórmula química CH(índice 3)CH(índice 2)CH(índice 2)CH(índice 3)
Massa molecular 58,12
Composição Teor não inferior a 96%
Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico

IDENTIFICAÇÃO
A. Pressão de vapor 108,935 kPa a 20ºC

PUREZA
Metano Teor não superior a 0,15% v/v
Etano Teor não superior a 0,5% v/v
Propano Teor não superior a 1,5% v/v
Isobutano Teor não superior a 3,0% v/v
1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1% v/v
Humidade Teor não superior a 0,005%
E 943b ISOBUTANO

SINÓNIMOS
2-metilpropano

DEFINIÇÃO
Denominação química 2-metilpropano
Fórmula química (CH(índice 3))(índice 2)CH CH(índice 3)
Massa molecular 58,12
Composição Teor não inferior a 94%
Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico

IDENTIFICAÇÃO
A. Pressão de vapor 205,465 kPa a 20ºC

PUREZA
Metano Teor não superior a 0,15% v/v
Etano Teor não superior a 0,5% v/v
Propano Teor não superior a 2,0% v/v
n-Butano Teor não superior a 4,0% v/v
1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1% v/v
Humidade Teor não superior a 0,005%
E 944 PROPANO

DEFINIÇÃO
Denominação química Propano
Fórmula química CH(índice 3)CH(índice 2)CH(índice 3)
Massa molecular 44,09
Composição Teor não inferior a 95%
Descrição Gás ou líquido incolores com cheiro suave característico

IDENTIFICAÇÃO
A. Pressão de vapor 732,910 kPa a 20ºC

PUREZA
Metano Teor não superior a 0,15% v/v
Etano Teor não superior a 1,5% v/v
Isobutano Teor não superior a 2,0% v/v
n-Butano Teor não superior a 1,0% v/v
1,3-Butadieno Teor não superior a 0,1% v/v
Humidade Teor não superior a 0,005%
E 949 HIDROGÉNIO

DEFINIÇÃO
Denominação química Hidrogénio
EINECS 215-605-7
Fórmula química H(índice 2)
Massa molecular 2
Composição Teor não inferior a 99,9%
Descrição Gás incolor e inodoro, muito inflamável

PUREZA
Água Teor não superior a 0,005% v/v
Oxigénio Teor não superior a 0,001% v/v
Azoto Teor não superior a 0,75% v/v
E 1201 POLIVINILPIRROLIDONA

SINÓNIMOS
Povidona
PVP
Polivinilpirrolidona solúvel

DEFINIÇÃO
Denominação química Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno] Fórmula química (C(índice 6)H(índice 9)NO)(índice n)
Massa molecular Não inferior a 25000
Descrição Teor em azoto (N) não inferior a 11,5% e não superior a 12,8%, em relação ao produto anidro
Produto pulverulento de cor branca ou esbranquiçada

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade Solúvel em água e em etanol
Insolúvel em éter
B. pH de uma solução a 5% Entre 3,0 e 7,0

PUREZA
Água Teor não superior a 5% (Karl Fischer)
Cinza totai Teor não superior a 0,1%
Aldeídos Teor não superior a 500 mg/kg (expresso como acetaldeído)
N-vinilpirrolidona livre Teor não superior a 10 mg/kg
Hidrazina Teor não superior a 1 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg
E 1202 POLIVINILPOLIPIRROLIDONA

SINÓNIMOS
Crospovidona
Polividona reticulada
Polivinilpirrolidona insolúvel

DEFINIÇÃO
A polivinilpolipirrolidona é um poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno] reticulado de forma aleatória. É produzida por polimerização da N-vinil-2-pirrolidona na presença de um catalisador cáustico ou de N,N’-divinil-imidazolidona. Devido à sua insolubilidade em todos os solventes comuns, não é possível fazer a determinação analítica da gama de massas moleculares.
Denominação química Polivinilpirrolidona, poli-[1-(2-oxo-1-pirrolidinil)-etileno] Fórmula química (C(índice 6)H(índice 9)NO)(índice n)
Composição Teor em azoto (N) não inferior a 11% e não superior a 12,8%, em relação ao produto anidro
Descrição Produto pulverulento higroscópico branco com um ligeiro odor não desagradável

IDENTIFICAÇÃO
A. Ensaios de solubilidade Insolúvel em água, etanol e éter
C. pH de uma suspensão aquosa a 1% Entre 5,0 e 8,0

PUREZA
Água Teor não superior a 6% (Karl Fischer)
Cinza sulfatada Teor não superior a 0,4%
Matérias solúveis em água Teor não superior a 1%
N-vinilpirrolidona livre Teor não superior a 10 mg/kg
N,N’-divinil-imidazolidona livre Teor não superior a 2 mg/kg
Chumbo Teor não superior a 5 mg/kg”.

Veja também

Norma NP 225

Norma NP 225, Comissão Técnica C 530 /CT 53, ano 1961, Referente a Agar-agar. Definição e características