Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Aviso n.º 8114/2001 (II SÉRIE)
PÁGINAS DO DR : 10232 a 10233
– De acordo com o disposto nas alíneas b) e d) do n.º 2 do Despacho Normativo n.º 16/99, de 24 de Março, e nos termos do n.º 2 do do Despacho Normativo n.º 30/2000, de 12 de Junho, verificada a conformidade da candidatura apresentada pela empresa ZEZEROVO – Produção Agrícola e Avícola do Zêzere, S. A., torno público o seguinte:
É autorizado à empresa ZEZEROVO – Produção Agrícola e Avícola, S. A., o direito a utilizar o rótulo constante do anexo ao presente diploma, reservado aos produtos que obedeçam às características fixadas nas alínea a) do anexo II do Regulamento (CEE) n.º 1274/91, da Comissão, de 15 de Maio, a seguir discriminado:
ANEXO I
Rótulo de indicação do tipo de criação
O rótulo é composto por um corpo rectangular central, marginado por dois corpos suplementares.
O corpo central constitui o corpo principal do rótulo, em fundo azul-celeste. No canto superior esquerdo insere-se uma nuvem em cor branca, sobrepondo-se um malmequer em cor natural, com espaço reservado à aposição de informação relativa à data limite de consumo, categoria A e classe.
No canto superior direito insere-se o distintivo de rótulo aprovado pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, ladeado por dois malmequeres em ponto pequeno, em cor amarela.
Ao centro, e em destaque, insere-se a expressão “BemMeQuer”, tendo subjacente a inscrição “Ovos Frescos”, ambas em letra de cor branca.
Na parte inferior do rótulo, ao centro, inscreve-se a expressão “Ovos de Galinha criada ao ar livre”. No canto inferior esquerdo insere-se uma pequena nuvem em cor branca, sobreposta por um malmequer em cor amarela. No canto inferior direito, repete-se o mesmo desenho, mas mais ampliado.
Os dois corpos suplementares, inferior e superior, de forma hexagonal, em fundo azul, apresentam em grande plano um malmequer, no canto inferior esquerdo.
O plano superior é preenchido pela expressão “BemMeQuer” e o plano inferior direito é preenchido pelas expressões “Ovos Frescos” e “Os ovos BemMeQuer são postos por galinhas ao ar livre”. Segue-se a identificação da empresa, imediatamente abaixo, seguida da identificação do centro de classificação.
31 de Maio de 2001. – Pelo Director, por substituição, Joaquim Carvalho.
(ver documento original)