Share
 
 
 
Quinta-Feira, 27 de Julho de 2017


Publicite no Portal HACCP

subscreva o nosso feed rss
Bookmark e Partilhar Facebook Twitter

Pesquisa


frase exacta
Todas as palavras
Qualquer palavra

Untitled Document
Registo
Login

Registe-se

Recuperar Password

Untitled Document
Enquadramento Legal
Legislação

Regulamentos

Normas IPQ

Untitled Document
Pub
 
Untitled Document
Informações
Divulgar Empresa

Destacar Empresa

Publicitar no Portal

Divulgar Cursos

Divulgar Eventos

Banners

Contactos

Untitled Document
Eventos
Alimentaria & Horexpo Lisboa 2011 - Lisboa a 2011-03-27

Alimentaria 2010 - Salón Internacional de la Alimentación y Bebidas - Barcelona, Espanha a 2010-03-22

NUTRITION AWARDS 2010 - Portugal a 2009-11-16

Mais Eventos 

Legislação


   
   Aditivos Alimentares
Decreto-Lei n.º 36/2009, de 10 de Fevereiro
  Procede à modificação dos instituidores da Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, criada pelo Decreto-Lei n.º 306/2000, de 28 de Novembro, e à aprovação dos seus estatutos, que substituem os anteriores
  (2009-02-10)
   
Decreto-Lei n.º 244/2008, de 18 de Dezembro
  Procede à 24.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 94/98, de 15 de Abril, relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/44/CE, da Comissão, de 4 de Abril, que altera a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, com o objectivo de incluir as substâncias activas bentiavalicarbe, boscalide, carvona, fluoxastrobina, Paecilomyces lilacinus e protioconazol, e a Directiva n.º 2008/45/CE, da Comissão, de 4 de Abril, que altera a Directiva n.º 91/414/CEE, do Conselho, no que se refere à extensão da utilização da substância activa metconazol
  (2008-12-18)
   
Decreto-Lei n.º 99/2008, de 12 de Junho
  Procede à sétima alteração do Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/129/CE, da Comissão, de 8 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, da Comissão, de 2 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
  (2008-06-12)
   
Decreto-Lei n.º 150/2005, de 30 de Agosto
  Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/45/CE, da Comissão, de 16 de Abril, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes, alterando o Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro.
  (2005-08-30)
   
Decreto-Lei n.º 216/2004, de 8 de Outubro
  Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/115/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 94/35/CE, relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentícios, primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 394/98, de 10 de Dezembro.
  (2004-10-08)
   
Decreto-Lei n.º 181/2004, de 28 de Julho
  Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/95/CE, da Comissão, de 27 de Outubro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes.
  (2004-07-28)
   
Decreto-Lei n.º 40/2004, de 27 de Fevereiro
  Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2003/52/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, que altera a Directiva n.º 95/2/CE no que respeita às condições de utilização do aditivo alimentar E 425 konjac.
  (2004-02-27)
   
Decreto-Lei n.º 218/2003, de 19 de Setembro
  Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/82/CE, da Comissão, de 15 de Outubro, que altera a Directiva n.º 96/77/CE, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes, e altera os anexos I e II do Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro.
  (2003-09-19)
   
Decreto-Lei n.º 218/2002, de 22 de Outubro
  Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/5/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro, que altera a Directiva n.º 95/2/CE, relativa aos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes, alterando os anexos I, IV e V do Decreto-Lei n.º 121/98, de 8 de Maio, com a redacção que lhe foi dada pelos Decretos-Leis n.os 363/98, de 19 de Novembro, e 274/2000, de 9 de Novembro.
  (2002-10-22)
   
Decreto-Lei n.º 181/2002, de 13 de Agosto
  Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2001/30/CE, da Comissão, de 2 de Maio, relativa aos critérios de pureza específicos de alguns aditivos alimentares, aditando um novo anexo - anexo IV - ao Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro.
  (2002-08-13)
   
Decreto-Lei n.º 166/2002, de 18 de Julho
  Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2001/50/CE, da Comissão, de 3 de Julho, substituindo os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios, fixados no Decreto-Lei n.º 193/2000, de 18 de Agosto, para os carotenos mistos [(E 160 a (i)] e para o beta-caroteno [E 160 a (ii)].
  (2002-07-18)
   
Decreto-Lei n.º 164/2002, de 16 de Julho
  Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2001/52/CE, da Comissão, de 3 de Julho, alterando os critérios de pureza específicos dos edulcorantes manitol (E 421) e acessulfamo K (E 950), constantes, respectivamente, dos anexos ao Decreto-Lei n.º 259/2001, de 25 de Setembro, e ao Decreto-Lei n.º 98/2000, de 25 de Maio.
  (2002-07-16)
   
Decreto-Lei n.º 137/2001, de 24 de Abril
  Cria um seguro pecuário bonificado
  (2002-04-24)
   
Decreto-Lei n.º 259/2001, de 25 de Setembro
  Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2000/51/CE, da Comissão, de 26 de Julho, que altera a Directiva n.º 95/31/CE, da Comissão, de 5 de Julho, relativa aos critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios.
  (2001-09-25)
   
Decreto-Lei n.º 248/2001, de 18 de Setembro
  Altera o Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, e transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2000/63/CE, da Comissão, de 5 de Outubro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, com excepção dos corantes e dos edulcorantes.
  (2001-09-18)
   
   
Resultado 1 a 15 de 49

Seguinte Fim

 


Ajuda