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NUTRITION AWARDS 2010 - Portugal a 2009-11-16

Mais Eventos 

Legislação


   
   Frutos, Produtos Hortícolas e Derivados
Portaria n.º 299/2010, de 2 de Junho
  Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2010, uma extensão do período de produção de efeitos do seguro de colheitas para a cultura do tomate para a indústria
  (2010-06-02)
   
Portaria n.º 1242/2009, de 12 de Outubro
  Aprova o Regulamento do Regime de Fruta Escolar - RFE
  (2009-10-12)
   
Decreto-Lei n.º 243/2009, de 17 de Setembro
  Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2005, de 6 de Setembro, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2008/109/CE, de 28 de Novembro, e 2009/7/CE, de 10 de Fevereiro, ambas da Comissão, que alteram os anexos I, II, IV e V da Directiva n.º 2000/29/CE, do Conselho, de 8 de Maio, relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade Europeia de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade Europeia
  (2009-09-17)
   
Decreto-Lei n.º 40/2009, de 11 de Fevereiro
  Procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/83/CE, da Comissão, de 13 de Agosto, que altera a Directiva n.º 2003/91/CE, da Comissão, de 6 de Outubro, relativa aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas hortícolas
  (2009-02-11)
   
Decreto-Lei n.º 41/2009, de 11 de Fevereiro
  Revoga o Decreto-Lei n.º 4/90, de 3 de Janeiro, que estabelece as características gerais a que devem obedecer os bolos e cremes de pastelaria
  (2009-02-11)
   
Portaria n.º 139/2009, de 3 de Fevereiro
  Fixa o prazo de validade das decisões de equivalência relativas à comercialização de batata-semente originária de países terceiros
  (2009-02-03)
   
Portaria n.º 135/2009, de 2 de Fevereiro
  Estabelece medidas adicionais temporárias de protecção fitossanitária relativamente à importação de batata de consumo originária do Egipto
  (2009-02-02)
   
Portaria n.º 1266/2008, de 5 de Novembro
  Estabelece as regras nacionais complementares de reconhecimento de organizações de produtores e de associações de organizações de produtores no sector das frutas e produtos hortícolas, previstos pelos Regulamentos (CE) n.os 1234/2007, do Conselho, de 22 de Outubro, e 1580/2007, da Comissão, de 21 de Dezembro, e revoga a Portaria n.º 210/2005, de 24 de Fevereiro
  (2008-11-05)
   
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2008/M, de 26 de Maio
  Regula as actividades de produção, distribuição e venda de batata-semente no território da Região Autónoma da Madeira
  (2008-05-26)
   
Portaria n.º 1609/2007, de 20 de Dezembro
  Extingue o Fundo de Apoio à Produção da Batata-Semente
  (2007-12-20)
   
Portaria n.º 1611/2007, de 20 de Dezembro
  Altera a Portaria n.º 904/2006, de 4 de Setembro, que estabelece as condições e o procedimento para o estabelecimento de zonas livres de cultivo de variedades geneticamente modificadas
  (2007-12-20)
   
Decreto-Lei n.º 386/2007, de 27 de Novembro
  Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2007/48/CE e 2007/49/CE, da Comissão, de 26 de Julho, relativas aos caracteres que, no mínimo, devem ser apreciados pelo exame e às condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas e hortícolas
  (2007-11-27)
   
Decreto-Lei n.º 329/2007, de 8 de Outubro
  Regula a produção, controlo, certificação e comercialização de materiais de propagação e de plantação de espécies hortícolas, com excepção das sementes, e de materiais de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de frutos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/124/CE, da Comissão, de 5 de Dezembro, na parte em que altera a Directiva n.º 92/33/CEE, do Conselho, de 28 de Abril, relativa à comercialização de material de propagação e plantação de espécies hortícolas
  (2007-10-08)
   
Decreto-Lei n.º 260/2007, de 17 de Julho
  Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/124/CE, da Comissão, de 5 de Dezembro, na parte em que altera a Directiva n.º 2002/55/CE, do Conselho, de 13 de Junho, relativa à comercialização de sementes de produtos hortícolas, alterando o Decreto-Lei n.º 144/2005, de 26 de Agosto
  (2007-07-17)
   
Decreto-Lei n.º 205/2007, de 28 de Maio
  Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/127/CE, da Comissão, de 7 de Dezembro, relativa aos caracteres e condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas hortícolas, alterando o Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho
  (2007-05-28)
   
   
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