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Quais são os Produtos da Agricultura Biológica?


Nos termos da legislação europeia, designam-se por produtos da Agricultura Biológica os produtos vegetais (“comestíveis” ou não, como as flores, as fibras de algodão, de cânhamo ou de linho, as ervas usadas para fins terapêuticos, a cortiça, etc) e os produtos destinados à alimentação humana compostos essencialmente por um ou mais ingredientes de origem vegetal, desde que obtidos de acordo com regras de produção muito precisas.

A partir de 24 de Agosto de 2000, passou também a estar incluída no campo de aplicação da “Agricultura Biológica” a produção de animais e de produtos de origem animal (carnes de bovino, de ovino, de caprino e de suíno, aves e ovos, leite, mel e outros produtos da apicultura) bem como de produtos transformados de origem animal, destinados à alimentação humana.

A partir de 6 de Agosto de 2003 estão, também, abrangidos os alimentos para animais, alimentos compostos para animais e matérias-primas para alimentação animal.

Não estão cobertos pelo campo de aplicação os produtos da caça, da pesca e da aquacultura, as essências aromáticas, o sal, o vinho, o vinagre de vinho e as aguardentes vínicas.

Os produtos obtidos através deste modo de produção têm geralmente excelentes características organolépticas e nutritivas e devem apresentar-se comercialmente respeitando todas as normas de qualidade e outras – apresentação, acondicionamento, rotulagem, segurança, rastreabilidade, etc., que lhe são próprias, bem como as relativas ao licenciamento das unidades de produção, transformação, preparação, armazenagem, transporte, etc..





(*) Fonte: IDRHa – Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidráulica

 
   

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